O SUS, seus atuais, seus antigos problemas

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/96924-dilma-vai-acabar-com-o-sus.shtml

 

Hoje, diferente do que venho fazendo nos últimos meses, escrevo no calor do momento. Acabei de ver uma notícia veiculada na Folha de São Paulo em que se noticia uma negociação em andamento em Brasília, cuja efetivação teria como consequência última a fragilização (maior ainda do que a atual) do SUS. A notícia está no link que colei logo acima.

Há sinais claros de exagero clamoroso e “chamado às armas” no texto, que é um representante dos textos assinados (e que promovem o debate, não sendo “informação assinada” pelo jornal) – no caso assinam a matéria Lígia Bahia, Luis Eugenio Portella e Mário Scheffer, todos professores de Saúde Pública e Saúde Coletiva em universidades públicas. Não acredito, todavia, que haja mentira ou falta à verdade na matéria, quando muito algum alarmismo. Prefiro acreditar que não há nenhum plano de homicío iminente ao SUS por parte de Dilma.

De qualquer maneira o tema pede atenção. O que se alardeia desde que comecei a me aproximar do tema é que o SUS é foco de ataques e sabotagens desde que começou a tramitar (a lei aprovada já exibe algumas inconsistências que, pelo que dizem os estudiosos – confesso que não conheço muito bem o texto e sua história – é resultado da incidência lobista de interesses privados); sendo esse o caso, a suposta negociação em andamento na salinha privada de Dilma seria apenas mais um caso de priorização de iniciativas lucrativas em detrimento do projeto de saúde pública (ainda) disposto em lei.

Com todo o rigor, o SUS nunca teve uma oportunidade de funcionar satisfatoriamente; desde sua implementação tem sido vítima de escasseamento de recursos. Os programas “suplementares”, por outro lado, têm encontrado amplo respaldo. Até onde sei – e mais uma vez confesso que meu conhecimento é limitado – o Sistema Único de Saúde é um modelo de saúde avançado, efetivo e muito econômico; mas, como toda política abrangente, precisa de subsídio e respaldo institucional para ser posto em pleno funcionamento. Se, do ponto de vista do funcionamento efetivo, o SUS não funciona como poderia ou deveria, do ponto de vista logístico isso é consequência previsível de descaso ou incompetência crassa no processo de instalação e gestão.

Haveria oportunidade para uma discussão mais detida e aprofundada a respeito de uma série de questões atinentes à eficácia e ao respaldo ao SUS – no momento me furto a essa discussão, por pura falta de tempo. Acredito, no entanto, que se tivesse tempo para buscar as referências mostraria que o modelo de sistemas nacionais de atenção à saúde é defendido e promovido pela OMS; também encontraria, acredito, referência para mostrar a maior eficiência e mesmo o melhor custo-benefício (que nem acredito ser um parâmetro digno nesse tipo de discussão) dos modelos nacionais de atenção à saúde. Não tenho condições de fazê-lo agora e não quero adiar a postagem desse texto.

Não embarcaria no tom dramático, “estão matando o SUS” da matéria veiculada na Folha; acredito, por outro lado, que o SUS sofre hoje pela falta de respaldo e políticas de incentivo e apoio à implementação. Falo em apoio à implementação aqui porque acredito que o SUS, apesar de ser o sistema vigente e de estar aprovado e previsto em lei, dependeria de disposições e organização administrativa, financeira e política de que não dispõe, como se a na perspectiva de uma copa do mundo construíssem nas coxas um estádio de papelão e tinta guache.

De alguma maneira escrevo sem ter propriamente uma posição a tomar, uma bandeira a agitar; de alguma maneira escrevo em nome da preocupação, pura e simples. Não defendo a saúde como está, nem a lei como está; o espírito que anima a lei vigente, esse talvez eu defenda – mas ainda não cheguei ao ponto de defender espíritos. Defenderia, se precisasse escolher, o ceticismo, a dúvida sistemática, o incômodo. Certamente não defenderia “o texto da Lei” – não o conheço, e por onde ando ele é visto com alguma desconfiança; não defenderia de forma alguma as empresas atuando com saúde suplementar.

Parece-me, no mínimo, que a matéria é um bom alarme para um problema antigo, que caminha mal e talvez precise de mais atenção e ação: a relação entre o financiamento público, o funcionamento regular do SUS e o das empresas “suplementares”, que em muitos casos parasitam, em tantos outros sabotam e no geral denigrem o SUS sem fazerem nada de muito melhor.

Como de hábito escrevo para convocar colegas, amigos e quem quer que leia ao debate, ao pensamento e a propor ações. Fiquem à vontade para propor, hipotetizar, repercutir, discordar.

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