Submissão

Em “Submissão”, publicado no Brasil em 2015 pela Alfaguara, o romancista francês Michel Houellebecq retrata uma França em transição: transição do modelo democrático secular para o modelo islâmico (teocrático, ao que tudo indica). A contrário de nossas intuições mais rápidas (e preconceituosas), a transição não é fruto de uma tomada violenta de poder ou de um golpe de Estado: é consequência de um cenário eleitoral em que a maioria dos votantes opta (de forma mais ou menos “inconsciente”) pelo modelo, elegendo um candidato que avança e representa essa proposta. O livro aponta para uma série de questões que não nos interessam aqui, mas deixa claro um ponto central para a compreensão do cenário brasileiro contemporâneo, ponto tornado explícito já no título do livro: a submissão.

A transição brasileira – consagrada pelas urnas, e nessa medida específica uma transição tão “legítima” e “democrática” quanto a retratada por Houellebecq – é a transição em direção a um conservadorismo autoritário. É estranho, e um pouco contraintuitivo, pensar em um regime autoritário a que nos submetemos sem que haja golpe ou recrudescimento nitidamente discerníveis, pode-se mesmo imaginar cidadãos dizendo que isso é “mimimi de esquerda” e que não há autoritarismo nenhum, apenas um governante conservador e de direita. Mas para mim é evidente que o autoritarismo é logicamente inevitável para que esse governo seja sequer imaginável – afinal, a retirada de direitos e da malha básica de seguridade social, somada ao discurso conservador que retira legitimidade do modo de vida de parcelas significativas da população, somado ao discurso “honesto” do tipo “pronto falei”, beligerante e anti-institucionalista do presidente e de todos seus associados, essa soma não pode redundar em nada que não envolva autoritarismo; e efetivamente, a plataforma do governo aponta nitidamente na direção da sanção implícita e explícita à violência e ao recrudescimento da opressão, tanto no campo cultural quanto no campo policial e político. De forma que, noves fora, pode-se entender toda argumentação que tenta sugerir uma composição democrática e “normal” ao atual modelo de governo como cinismo, maldade ou ingenuidade.

Num contexto como esse, de qualquer forma, o que se desenha do ponto de vista de direitos sociais e humanos é um cenário trágico: a submissão do povo brasileiro a um regime repressivo, protegido sob um verniz de regime democrático promovido pelas eleições e retocado pela conivência de inúmeros agentes de Estado em todas suas esferas. Classes médias e elites fingirão que “nada está acontecendo” enquanto representantes de outras perspectivas políticas, frentes de oposição, pobres e pretos são cada vez mais explicitamente desautorizados, perseguidos e reprimidos.

Por falar em “nada está acontecendo”, todos conhecem a tirinha de André Dahmer em que jornais, cartazes e programas de TV alardeiam que “nada está acontecendo” – pois bem, o que se delineia atualmente não é isso, mas algo bem pior: afinal, não parece haver grande esforço para sustentar a tese de que nada está acontecendo; na verdade, ninguém parece esconder o que está acontecendo, e o que está acontecendo segue acontecendo porque estamos sendo forçados, insistente e continuamente forçados a nos submeter. Existe cinismo, fake news, firehosing, existe pactuação venal e sem caráter entre setores de governo e governança, existe manipulação e engodo, existe Olavo e Bannon e neoliberalismo, tudo isso existe – mas o decisivo e crucial é que somos a cada dia desconsiderados, a cada dia humilhados, a cada dia ultrajados, e aos poucos, mas cada vez mais, nos vamos submetendo. A ideia não é dizer que “nada está acontecendo”, mas simplesmente de que o que está acontecendo é legal, é justo e é correto: isso é o traço básico da submissão a que estamos sendo impelidos.

O protagonista de “Submissão”, o livro de Houellebecq, é um professor universitário, um homem de pouca ação e muito envolvido em ruminações. No contexto brasileiro contemporâneo há quem se encaixe num modelo como esse, claro (eu talvez seja um desses), mas a imagem da submissão cabe também para outras formas – porque se pode passar pela submissão esperneando, comemorando, refletindo, chorando; pode-se estar sendo morto pela polícia ou medicado pelo psiquiatra; pode-se estar postando textões ou scrollando gifs de gatos e Beyoncés; pode-se estar “inovando e empreendendo” ou fazendo entregas de bicicleta alugada: seja como for, estamos todos indo para o mesmo lugar – mudam os detalhes e o contexto em que a submissão se dá, mas é sempre de submissão que se trata.

Quem poderá nos defender?, perguntaríamos. Em minha opinião: certamente não o Chapolin, tampouco a ONU e, infelizmente, tampouco o Lula. Creio que Lula, livre, poderia fazer diferença se fosse organizar uma resistência em nome de um Brasil progressista, que combatesse as desigualdades e promovesse desenvolvimento sustentável – mas nada indica que ele pretenda fazer isso: Lula parece pretender costurar o Lula 2.0 e o PT 2.0, as voltas dos que não foram, e acho que isso não nos ajuda (como não ajudam repúdios e notas da ONU ou de quem for). Então é isso: acho que ninguém virá nos defender.

E nós? Poderemos nós defender a nós mesmos? Espero que sim, obviamente. Mas pelo que vejo, não há rede de proteção, e seguimos caindo. Não vejo agentes sociais que possam efetivamente mudar a direção das coisas de forma significativa (tão ridícula é nossa situação que o “centrão” virou protagonista da oposição ao regime). E por fim, mas não menos importante, no horizonte da submissão em curso “democracia” deixa de ser um guarda-chuvas eficiente pra organizar a resistência – o que implica que uma mudança de foco é necessária.

A democracia segue sendo um bom projeto político, isso a mim parece óbvio; mas no momento, enquanto plataforma, a luta pela construção/sustentação da democracia parece ter sido corroída na transição autoritária, como parte do processo e como forma de submissão. Então, ainda que siga achando que democracia é uma proposta pela qual lutar, atualmente vejo a luta se dirigindo para plataformas mais básicas (e por serem mais básicas, enquanto plataformas de luta, elas são mais audaciosas): essas pautas são a humanidade, a civilidade e a dignidade, o direito de pensar, a capacidade de pensar.

Esse ajuste em direção a algo mais básico, por sinal, pode nem ser uma coisa ruim. É ruim, evidentemente, na medida em que dá notícias dos retrocessos civilizatórios que estamos vivendo; mas pode ser bom, na medida em que escancara uma perversidade civilizatória que nos acompanha de longa data – afinal, como já mencionei em meu artigo anterior a este mesmo Observatório, o genocídio do povo negro não começa com Bolsonaro, sendo parte intrínseca da civilidade brasileira há séculos; coisa semelhante acontece com a opressão violenta e sanguinária aos pobres, impondo a aceitação da desigualdade criminosa que grassa em nosso país (e só faz aumentar). Isso posto, podemos entender que a “retração” da pauta da luta pela democracia em direção à pauta mais básica da luta pelos direitos fundamentais pode ser uma boa coisa – um ganho em termos de coerência, e com sorte (e habilidade política) um ganho em termos de coesão e efetividade.

O que significa, em resumo, que a luta é pela não submissão. E, sendo mais claro ainda: a luta não é “contra eles”, mas por nós: por quem somos e pelo que defendemos, por nossa integridade e nosso projeto de mundo.