Posicionamento pessoal frente ao manifesto CAPS Itapeva ou O anônimo, o coletivo, o corporativo

Ontem compartilhei uma carta aberta, divulgada através de grupos de e-mails, em que alguém (a carta circulou anônima) repercute as demissões ocorridas no CAPS Itapeva no início desta semana. Na realidade quem chama o texto de carta aberta sou eu, porque o texto foi publicado como manifesto – manifesto em defesa do SUS do CAPS Itapeva.

Na própria postagem eu procurava deixar claro que não tinha verificado pessoalmente os fatos e não estava necessariamente tomando o partido de uns ou de outros – supondo que se trata da implantação de um confronto (o que me parece o caso). Pareceu pertinente, simplesmente, ajudar a dar visibilidade a um posicionamento veemente e que quer repercussão, e foi por isso que publiquei. No entanto, passadas as primeiras horas de circulação do manifesto, creio pertinente apor uma ou duas considerações em caráter pessoal.

Inicialmente queria reiterar como posição pessoal (já fiz isso em postagens anteriores) que acredito e defendo nas instâncias abertas e plurais de discussão, e acredito na defesa de projetos e plataformas de prática, em detrimento da aglomeração em defesa de orientações teóricas ou concepções de prática[1]. Digo isso porque acho prejudicialmente recorrente o posicionamento em defesa de visões de mundo, de ideologias. É claro que a ideologia e as concepções em função das quais se atua define em muito como pensamos e ocupa um papel decisivo em nossa forma de pensar, e é claro que isso vai aparecer quando nos posicionamos em meio a espaços públicos de discussão. O problema, para mim, é quando esse posicionamento, de base, se estabelece como o ponto de defesa, de interesse e de pauta do discutidor, em detrimento dos espaços de práxis que são, necessariamente (ou desejavelmente) plurais e multideterminados.

O que quero dizer com isso? Quero dizer que me parece ruim que o foco de um posicionamento seja um componente ideológico, seja ele qual for – e nisso incluo referenciais de orientação terapêutica (como comportamental, psicanálise, “psiquiatria baseada em evidências” e quetais) e referenciais ideológicos que totalizam uma determinada concepção de prática pública (e nisso incluo o discurso da reforma, o discurso da luta antimanicomial, o discurso tido como de contra-reforma[2], o discurso especialista, o discurso ambulatorial). É claro que os posicionamentos de alguém inspirado ou filiado à psicanálise certamente vai ser marcado por essa característica, e certamente essa dependência será importante no pensamento dele; no entanto acho que a condição para participar em um debate sobre o cuidado no âmbito público ou da implicação social e coletiva da prática depende de ter como foco e objeto a prática e a inscrição social da prática – e não, portanto, o referencial em que se funda o pensador.

Iria certamente muito longe se fosse explicar cuidadosa e metodicamente os fundamentos dessa posição, e por isso deixo-a apontada como posição pessoal: acho importante que os participantes do debate público sobre a saúde mental tomem como foco do debate a pertinência e relevância dos pontos que defendem em vista da práxis. Para dizer de forma grosseira: sou contra bravata de palanque e contra guerrilha corporativista no debate em torno da saúde pública.

Não considero o tal manifesto bravata, nem corporativista. Na verdade achei o texto pertinente – embora, como disse, não tenha pesquisado a exatidão ou pertinência das acusações em jogo. Se tivesse que adivinhar, suporia que os posicionamentos derivam de uma compreensão parcial e enviesada sobre os fatos – isso não é necessariamente ruim, mas é importante ser mantido em vista. Sem desmerecer o manifesto em suas implicações, que creio serem muitas, acho razoável supor que a administração do serviço poderia circular um manifesto demonstrando que usou uma lógica x para conduzir a redução de custos, sugerir uma campanha de descrédito em benefício de interesses escusos e quaisquer outras acusações que supusesse eficazes. Assim como acho possível que outros profissionais do mesmo Itapeva circulassem um posicionamento divergente daquele apresentados pelos signatários (?) do manifesto, defendendo um entendimento distinto em que a prática eficiente e a participação no território se encontram em xeque e a equipe necessita de coerência e integração e o que mais for. O que quero dizer com isso é que considero o manifesto um manifesto de posicionamento de princípios – valorizando esse posicionamento, acho mais urgente e mais necessário discutir a práxis, a eficácia, a pertinência e as forças em ação no panorama atual das práticas de saúde mental em saúde.

Insisto nesse primeiro ponto: o manifesto aponta um posicionamento forte e veemente contra ações contra a reforma e contra os princípios de seu funcionamento e efetivação nas práticas públicas – pertinente, importante, necessário. No entanto, da forma como está, o texto deixa preocupado, indignado, revoltado quem leu e concorda: “que absurdo”, “mais uma desses safados” e por aí vai. Quem desconfia, quem não subscreve[3], lê e desacredita: “que absurdo”, “mais uma desses safados”, e por aí vai. Assim a informação circula em grupos opostos e cada vez mais distantes – quem concorda, concorda cada vez mais ilustrada e profundamente, quem repudia, repudia cada vez mais ressentida e profundamente. De minha parte parece o momento de um debate triste, difícil, sofrido, mas talvez mais efetivo – aquele em que as distintas pessoas, com suas distintas concepções de princípios, de fundamentos e de finalidades sentam juntos para conversar juntos sobre o que estão fazendo juntos. Não se convence ninguém, não se supera ninguém – constrói-se uma forma compartilhada de trabalho, em benefício da população e da rede pública de apoio à população.

Talvez seja interessante apontar outro campo que tenho em mente quando assumo esse posicionamento: aquele que diz respeito aos protocolos de atendimento público aos transtornos do espectro autista. Vejo multiplicarem-se, no campo da psicanálise (tenho mais contato com a psicanálise, suponho que coisas semelhantes ocorram dos outros lados da cortina) eventos em que a psicanálise reitera a pertinência de seus métodos, suas concepções, seu papel na história pregressa e futura do tratamento ao autismo, seu papel para a liberdade, para o bem-estar, para a nação. O problema, me parece (de novo assumo uma posição nos limites de meus conhecimentos e sem pesquisa exaustiva que me permita fingir isenção e neutralidade) é que só psicanalistas vão a congressos e jornadas e serões sobre autismo e psicanálise, e só psicanalistas leem as cartas e declarações compridos e densos que escrevem defendendo suas propostas. Mesmo quando temperada de retórica acessível e mesmo quando apropriada ao tom demagógico, o discurso psicanalítico tem sido, acredito, marcadamente corporativista – acho que é tempo de se dirigir aos princípios e à lógica que dispõe e rege a lógica de funcionamento da saúde pública (“habitar o estranho”, se posso coloca-lo dessa maneira).

Gostaria de fazer menção, mesmo que brevemente, ao segundo ponto que me toca pessoalmente nesse imbróglio referente ao manifesto em defesa do SUS e do CAPS Itapeva, dessa vez em torno de uma anedota. Assim que postei o manifesto na blog recebi uma comunicação particular (chamo aqui de anônima, em benefício do argumento e da lógica) contrapondo-se aos argumentos do manifesto, criticando-os e criticando meu posicionamento ao veicular conteúdo que não posso confirmar. O protestante, também esse anônimo, apresentava outra leitura dos fatos em que o tal manifesto perderia muito em coerência e pertinência; apresentava da mesma forma elementos que deporiam contra a vilanização da administração e da OS[4] que gere o CAPS Itapeva.

Sinceramente: não me interessa quem tem e quem não tem razão. Não porque eu não me interesse pelo tema, mas sim porque eu, particularmente, não creio que alguma das partes esteja mais certa que outra. Parece-me simplesmente que o CAPS Itapeva, como toda a rede paulistana (e talvez paulista) de atenção pública à saúde mental, se encontra em crise de gestão. Divergências de princípios, concepções, fundamentos e teleologias angariaram suas armas, seus lobbies, suas influências, e se atacam; de minha parte, isso tudo me parece muito triste.

Muito triste porque não vai a lugar nenhum (minha opinião). A monopolização das práticas de saúde mental por uma ou outra concepção de tratamento seria profundamente prejudicial para o funcionamento da rede. Da mesma forma o monopólio de discurso, de ideologia e de operação por parte de uma ou outra concepção de tratamento, de Estado ou de funcionamento. O embate de ideias e concepções distintas faz parte do trabalho, é parte fundamental do trabalho em saúde pública, e por isso o tipo de alergia e intolerância que vejo alastrado me parece uma perda para a saúde pública, para a população, para a democracia.

Acho provável que tenha ferido algumas suscetibilidades ao longo desse texto. Conheço e gosto de muita gente que gosta muito de psicanálise, gosta muito da reforma psiquiátrica, da luta antimanicomial e que imagino lendo isso como um ataque. Pois bem, não é: eu mesmo gosto muito de psicanálise e de tudo isso que mencionei; se me fosse dada a oportunidade de participar de um cenário de organização de determinantes de princípio, lógica e ideologia de plataformas de atenção e tratamento, me posicionaria em benefício dessas concepções, que defendo pessoalmente. Mas quando se trata de plataformas e espaços de debate sobre a atenção pública à saúde, sobre o SUS, sobre os CAPS, defendo o esforço pessoal em abrir mão das bravatas ideológicas, das reiterações de “sabedorias” teóricas, das certezas – em benefício das dúvidas, em benefício do compartilhamento das angústias e desafios, e do trabalho coletivo, do multiprofissional, dos serviços, da pertinência, em uma palavra: da práxis.

Pelo que tenho visto desse campo de atuação nos anos em que me envolvi, parece que o poder público, em suas esferas municipal e estadual, não tem interesse em sustentar os espaços de debate e participação coletiva ou pública. Isso é ruim, muito ruim. Acho que o primeiro desafio de todos nós, profissionais do SUS, e de todos nós, cidadãos beneficiários do SUS, é sustentar o acesso democrático ao debate, à opinião. Acho que o desafio é chamar os signatários anônimos do manifesto, os repudiadores anônimos do texto do manifesto anônimo, para um espaço aberto de discussão – se fosse possível inclusive com mediação de autoridades e gestores, com ata registrada e relevância para o estabelecimento de legislação e políticas. Acho que o desafio é sustentar plenárias, assembleias, simpósios, congressos que conclamem ao debate em prol do trabalho e da pertinência e bom funcionamento do trabalho[5].

Sobre os acontecimentos no Itapeva: sei quase nada sobre eles. Se de fato as demissões têm um caráter de homogeneização dos profissionais, acho isso ruim; se há perseguição em virtude do posicionamento dos profissionais em espaços de debate e discussão sobre o trabalho, acho isso ruim. E se é disso que se trata, espero que aqueles que foram vítimas desse tipo de abuso encontrem recursos para denunciar o que configura, no meu entendimento, uma perda imensa do potencial e da força dos CAPS enquanto serviço. Independentemente do que tenha acontecido, meus sinceros pesares àqueles que perderam seu espaço de trabalho e que, pelo que vejo, se sentiram profundamente desrespeitados e violentados com isso.

Mais uma vez, insistentemente, reitero a provisoriedade das opiniões que expresso, minha abertura de princípio ao diálogo e ao debate; digo o que penso porque quero poder pensar junto com quem pensa diferente, acreditando decididamente que juntos poderemos pensar melhor.


[1] Isso especificamente no campo das práticas em saúde mental pública, saúde pública e em práticas de cuidado no geral. Há lugar e oportunidade para discussão e filiação teórica, ideológica e filosófica e não desvalorizo esses espaços.

[2] Nunca tive notícia de alguém se denominar partidário da contra-reforma; aparentemente se trata de uma posição atribuída pelos defensores da reforma àqueles que se opõem a esta – o que é recorrente e relativamente efetivo em ocasiões de embate retórico e ideológico, mas conceptualmente limitado e obtuso.

[3] Não me parece inócuo salientar aqui o quanto produções anônimas e incendiárias contribuem para esse alargamento do canal que separa uns e outros.

[4] OS é uma organização social, empresa privada credenciada pelo poder público em vista de sua suposta habilitação técnica e administrativa para conduzir a administração (inclusive técnica) de serviços públicos.

[5] Espero que os psicanalistas entendam minha sugestão – menos “em defesa da psicanálise”, mais “em defesa da pluralidade, do acesso ao debate, no não-fechamento autoritário”.

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