Escrevo para ajudar a divulgar uma nota lançada recentemente (na realidade 11 de fevereiro) pela equipe do CAPS Butantã, aqui em São Paulo. Segue a nota:
Nós, equipe de funcionários públicos da saúde do Centro de Atenção Psico Social do Butantã (CAPS Butantã), recebemos hoje a notícia que o CAPS Butantã será incluído no Chamamento da SMS à Organização Social (O.S.S.) da nossa região, sendo, portanto, passado para a gestão desta.
Nossa preocupação com isso é a mudança de direção nos princípios que fundamentam o projeto de saúde mental do SUS, centrado no protagonismo dos usuários e familiares, assim como em uma rede de serviços articulados no território, que responda à diversidade de situações e necessidades que casos complexos de saúde apresentam, tratando assim do problema específico de saúde, ao mesmo tempo preservando os laços sociais e a qualidade de vida desses cidadãos, como parte inerente deste mesmo tratamento.
Este é o caráter psicossocial da proposta de CAPS, que paulatinamente tem sido perdido em muitos CAPS em favor de uma simplificação no tratamento, traduzido especialmente pela transformação do atendimento de equipe multidisciplinar e rede de serviços, em consultas ambulatoriais e atenção centrada prioritariamente em medicalização.
É de conhecimento que esta Secretaria de Saúde tem afirmado que não ampliaria a rede de serviços de saúde que já está nas mãos de diversas O. S.S., por região da cidade, o que nos pareceu medida positiva indo na direção de reduzir e/ou controlar a privatização na área da saúde pública.
Diante dessa situação, toda a equipe do CAPS Butantã vimos declarar que:
– Não concordamos com a colocação do CAPS Butantã no Edital de Chamamento. Queremos manter nossos postos de trabalho, com a administração direta.
– Somos inteiramente favoráveis ao projeto de saúde mental do SUS e, dentro dele, também estamos inteiramente de acordo com a proposta da Área Técnica de Saúde Mental de SMS, de transformar os CAPS da cidade em CAPS III.
Pedimos o apoio dos Conselhos Gestores, de nossa região e outros, assim como das outras unidades de gestão direta em nossa região e da cidade. Pedimos o apoio da população e de movimentos sociais no que consideramos defesa da saúde mental no SUS em nosso território.
Dessa forma, subscrevemo-nos,
Equipe do CAPS Butantã
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014
Errâncias 